NOVO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE ICMS NO RIO GRANDE DO SUL
Com benefícios amplos e condições atrativas, a medida é uma oportunidade para regularizar pendências fiscais com segurança e previsibilidade.
Principais
benefícios: O Estado do Rio Grande do Sul instituiu o Programa Acordo Gaúcho, uma iniciativa que permite a renegociação de débitos fiscais estaduais com condições especiais. Entenda as bases e a importância dessa área jurídica para o sucesso do agronegócio. Quando se trata de heranças e holdings familiares, a questão tributária assume um papel central, podendo influenciar significativamente o processo de inventário e partilha. Vamos explorar os principais aspectos tributários envolvidos e suas implicações para o direito sucessório.Acordo Gaúcho: renegocie dívidas de ICMS com até 70% de desconto
Principais benefícios do programa:
• Descontos Atrativos:
o Pessoas Físicas e Pequenas Empresas: Descontos de até 70% no valor total da dívida, com possibilidade de parcelamento em até 145 meses.
o Grandes Empresas: Descontos de até 65%, com parcelamento em até 120 meses.
o Dívidas Menores: Para dé
Antes mesmo de as sementes serem plantadas, há uma série de questões legais que podem afetar diretamente o sucesso do seu negócio rural.
A consultoria jurídica especializada pode ajudar a navegar por esses desafios e otimizar suas operações, garantindo conformidade e eficiência.
🔍 Benefícios da Consultoria Jurídica para
Entenda as bases e a importância dessa área jurídica para o sucesso do agronegócio.
Quando se trata de heranças e holdings familiares, a questão tributária assume um papel central, podendo influenciar significativamente o processo de inventário e partilha.